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Prefeitura de Belém reabre edital de licitação do transporte coletivo

Licitação envolve a locomoção de passageiros por ônibus, a operação e a manutenção da infraestrutura do sistema público de transporte municipal.
  • Categoria: BELÉM E REGIÃO METROPOLITANA
  • Publicação: 03/01/2023 14:13
  • Autor: REDAÇÃO

A reabertura ocorre após em 26 de dezembro de 2022, a Prefeitura de Belém informou que não houve nenhum interessado em participar da concorrência. Como não ocorreu impugnação do edital, a norma legal vigente fez com que ele fosse republicado. O documento prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas.  

O critério de escolha será o da menor tarifa. Após a nova abertura, as empresas ou consórcios interessados podem apresentar propostas de execução do serviço junto à prefeitura. Segundo a prefeitura de Belém, a situação jurídica de cada empresa será analisada para verificar se estão aptas a participar da licitação.

O edital prevê também um sistema de informações aos usuários, que poderão acompanhar o itinerário do veículo e o tempo de chegada nas paradas de ônibus. Além de ao fim dos primeiros dois anos, 20% da frota já deverão possuir ar-condicionado. A frota de veículos contará com monitoramento por meio de câmeras de segurança em seu interior.

Os veículos terão sistema de rastreamento e serão monitorados em tempo real pela superintendência executiva de mobilidade urbana de Belém, SEMOB). Empresas ou consórcios interessados em participar do processo podem retirar, gratuitamente, o edital e seus anexos.

documentação está disponível nos sites da prefeitura de Belém e da comprasnet, ou na sala da CPL, na sede da secretaria municipal de gestão e planejamento, a SEGEP, localizada na Avenida governador José Malcher, 2110, em São Brás, das 8h às 17h.